Serviços da administração direta do Estado e institutos públicos
Entidades da administração autónoma e do setor empresarial público
Fornecedores do SNCP pré-qualificados nos Acordos-Quadro
Entidades da administração autônoma e do setor empresarial público
Principais benefícios para as entidades adquirentes
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21-7-2026
O acordo-quadro entra em vigor no dia 22 de julho de 2026 e está organizado em 3 grupos de lotes, por tipologia de serviço.
A documentação do procedimento, as características dos serviços a prestar e os preços máximos para os diferentes serviços que integram o AQ-SST 2026 estão disponíveis no Catálogo Nacional de Compras Públicas (CNCP).
A utilização do AQ-SST 2026 é voluntária para as entidades vinculadas e voluntárias do SNCP.
20-7-2026
Entra em vigor, no dia 20 de julho de 2026, o novo AQ-AOV-2026, que visa garantir a disponibilização, às entidades do SNCP, de um acordo quadro para o fornecimento de veículos ligeiros de passageiros a combustão em todo o território nacional.
Os preços máximos para os diferentes serviços que integram o AQ-AOV-2026 estão disponíveis no CNCP, encontrando-se também disponível a documentação detalhada do procedimento concursal realizado para a sua formação, na área AQ em Vigor.